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Direito Empresarial

A Área Empresarial da JCM tem como filosofia de trabalho a pessoalidade e a proximidade no tratamento com seus clientes. Atenta às constantes e rápidas modificações no mundo dos negócios, a Área Empresarial da JCM provê aos clientes soluções ágeis, objetivas e, sobretudo, eficazes, atuando preventivamente e também no contencioso administrativo e judicial.

A JCM, no âmbito do Direito Empresarial, atua prestando assessoria às empresas, independentemente de sua forma de constituição – se companhia aberta ou fechada, sociedade limitada, anônima, simples, cooperativa, micro empresa, empresa de pequeno ou grande porte, empresa individual, ou quaisquer outra – auxiliando-as em suas relações com sócios, terceiros, marcas e patentes, dentre outras situações. 

Na Área Empresarial, nossos serviços incluem: 

Contratos

Elaboração e revisão contratos de natureza empresarial, em operações nacionais e internacionais, com observância de mecanismos contratuais de proteção às partes, cláusulas penais, convenção de arbitragem, tratamento legal de caso fortuito ou força maior, dentre outros.

Consultoria e Assessoria Societária

  • Elaboração e revisão de atos societários em geral, incluindo-se contratos sociais, estatutos sociais, acordos de acionistas, atas de assembleias, atas de reuniões de sócios, dentre outros documentos societários;
  • Constituição de sociedades atípicas, joint ventures, sociedades em conta de participação (SCP), sociedades de propósito específico (SPE), consórcios; 
  • Assessoria jurídica e participação – na qualidade de legal advisor – em assembléias gerais ordinárias e extraordinárias, reuniões de conselho de administração, conselho fiscal, etc.; 
  • Registros de atos na Junta Comercial competente;
  • Alterações contratuais e cadastrais;
  • Encerramento e baixa de sociedades e empresas individuais.

Mediação de Conflitos Societários

Resolução de conflitos societários. Composição de acordos entre os sócios em litígio ou mediante a defesa de sócio, ou bloco de sócios, em ações judiciais de natureza societária (dissolução total ou parcial de empresas, ação de exclusão de sócios, ação de prestação de contas, ação de destituição de administrador, análise e defesa em ações de responsabilidade civil e criminal de administradores).

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