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Direito Empresarial

A Área Empresarial da JCM tem como filosofa de trabalho a pessoalidade e a proximidade no tratamento com seus clientes. Atenta às constantes e rápidas modificações no mundo dos negócios, a Área Empresarial da JCM provê aos clientes soluções ágeis, objetivas e, sobretudo, eficazes, atuando preventivamente e também no contencioso administrativo e judicial.

Contratos

Elaboração e revisão contratos de natureza empresarial, em operações nacionais e internacionais, com observância de mecanismos contratuais de proteção às partes, cláusulas penais, convenção de arbitragem, tratamento legal de caso fortuito ou força maior, dentre outros.

Consultoria e Assessoria Societária

Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos sociais, acordos de acionistas e outros documentos societários. Constituição de sociedades atípicas, joint ventures, sociedades em conta de participação (SCP), sociedades de propósito específico (SPE), consórcios. Assessoria jurídica e participação – na qualidade de legal advisor – em assembléias gerais ordinárias e extraordinárias, reuniões de conselho de administração, conselho fiscal, etc. Elaboração de atas de reuniões de quotistas ou acionistas e outros documentos societários.

Reestruturação Societária

Elaboração e execução de projetos de reestruturação societária e reorganização de grupos de empresas. Assessoria em operações de aquisição ou venda de ativos ou de participações societárias. Operações de fusão, cisão, incorporação e transformação (M&A). Operações de stock splits, stock dividends. Confecção de instrumentos contratuais, tais como protocolo de intenções, term sheet ou memorando de entendimentos (MOU), acordos de onfidencialidade (NDA – non disclousure agreement) e de exclusividade, contratos de compra e venda de quotas ou ações, contratos de investimento, etc.

Mediação de Conflitos Societários

Resolução de conflitos societários. Composição de acordos entre os sócios em litígio ou mediante a defesa de sócio, ou bloco de sócios, em ações judiciais de natureza societária (dissolução total ou parcial de empresas, ação de exclusão de sócios, ação de prestação de contas, ação de destituição de administrador, análise e defesa em ações de responsabilidade civil e criminal de administradores).

Planejamento Sucessório

Elaboração e execução de projetos visando garantir a estabilidade e perenidade da sociedade nos processos de sucessão programada ou por falecimento do sócio/acionista. Segregação do capital social visando garantir a afetação da gestão da empresa a determinado bloco de acionistas. Formação e discussão sobre bloco de controle, acordo de sucessão com o estabelecimento das regras que irão reger o processo e garantir manutenção da fonte produtiva.

Family Office

Assessoria jurídica, contábil, fiscal e previdenciária na gestão de patrimônio, participações e investimentos de grupos familiares em negócios empresariais. Estruturação de holdings para segregação de investimentos, utilização de estruturas financeiras (fundos exclusivos), elaboração de contratos, acordos de acionistas, conselhos de família, políticas de investimento e políticas diretivas para proteção e crescimento do patrimônio comum.

Operações Estruturadas

Assessoria na constituição de fundos de investimento (FI, FIP). Operações de private e venture capital para investimento, funding, etc. Constituição de fundos exclusivos, fundos de investimento em direito creditório (FIDC), fundos imobiliários (FII), dentre outros. Assessoria regulatória (BACEN, CVM, CMN, etc.).

Due Diligence Legal

Realização ou acompanhamento de due diligence visando preparar a sociedade para o recebimento de investimentos ou já envolvidas em operações societárias (pre-valuation). Metodologia específica para medição dos riscos jurídicos, através da utilização de matrizes de risco (COSO II), com classificação e cálculo dos riscos através de variáveis de impacto e frequência.

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