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Direito Societário

No âmbito do Direito Societário, ramo específico de uma área mais abrangente – Direito Empresarial – a JCM se destaca em técnica, expertise e atuação estratégica, oferecendo a seus clientes os seguintes serviços:

Planejamento sucessório

  • Elaboração e execução de projetos visando garantir a estabilidade e perenidade da sociedade nos processos de sucessão programada ou por falecimento do sócio/acionista. 
  • Segregação do capital social visando garantir a afetação da gestão da empresa a determinado bloco de acionistas. Formação e discussão sobre bloco de controle, acordo de sucessão com o estabelecimento das regras que irão reger o processo e garantir manutenção da fonte produtiva.

Reestruturação societária

O processo de reestruturação de empresas pode ser utilizado como ferramenta para obtenção de vantagens tributárias, aumento dos lucros, ampliação da clientela, fortalecimento da marca no mercado e otimização operacional de modo geral. Nesse contexto, a JCM assessora seus clientes oferecendo serviços de: 

  • Elaboração e execução de projetos de reestruturação societária e reorganização de grupos de empresas. 
  • Assessoria em operações de aquisição ou venda de ativos ou de participações societárias. Operações de fusão, cisão, incorporação e transformação (M&A). 
  • Operações de stock splits, stock dividends
  • Confecção de instrumentos contratuais, tais como protocolo de intenções, term sheet ou memorando de entendimentos (MOU), acordos de confidencialidade (NDA – non disclousure agreement) e de exclusividade, contratos de compra e venda de quotas ou ações, contratos de investimento, etc.

Family office

A atuação especializada em family office minimiza conflitos e facilita o processo de sucessão empresarial dentro de sociedades. De forma preventiva, a gestão patrimonial e sucessória reduz consideravelmente problemas de gerencia em sociedades familiares, promovendo novas práticas de governança corporativa.

A JCM oferece assessoria jurídica, contábil, fiscal e previdenciária na gestão de patrimônio, participações e investimentos de grupos familiares em negócios empresariais. Estruturação de holdings para segregação de investimentos, utilização de estruturas financeiras (fundos exclusivos), elaboração de contratos, acordos de acionistas, conselhos de família, políticas de investimento e políticas diretivas para proteção e crescimento do patrimônio comum.

Operações de M&A

Fusões e aquisições de empresas de todos os portes, incluindo-se participação ativa em negociações. O processo de atuação dos nossos advogados especialistas em M&A pode envolver, ainda, realização de valuation e/ou due diligence.

Operações estruturadas

  • Assessoria na constituição de fundos de investimento (FI, FIP). 
  • Operações de private e venture capital para investimento, funding, etc. 
  • Constituição de fundos exclusivos, fundos de investimento em direito creditório (FIDC), fundos imobiliários (FII), dentre outros. Assessoria regulatória (BACEN, CVM, CMN, etc.).

Due diligence legal

due diligence legal praticada pela JCM consiste em uma metodologia específica para medição dos riscos jurídicos, através da utilização de matrizes de risco (COSO II), com classificação e cálculo dos riscos através de variáveis de impacto e frequência.

Os advogados que atuam nesta área são responsáveis pela realização e/ou acompanhamento do processo de due diligence visando preparar a sociedade para o recebimento de investimentos, ainda que estas já estejam envolvidas em operações societárias (pre-valuation).

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