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MARCOS FREIRE

Advogado Sócio

  • OAB/MG 107.130
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Graduação

2005

Bacharel em Direito

Universidade Fumec

Pós-graduação

2009

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

2016

Curso (extensão) de Contabilidade Tributária

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

2021

Mestre em Direito Tributário

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

Experiência

JCMB Advogados e Consultores, 11/2005 até o momento

Martinelli Advocacia Empresarial, 02/2003 até 10/2005

Advogado Membro da Comissão de Direito Cooperativista da OAB/MG (Portaria/Presidência/OAB/MG n. 187/2020)

Advogado Membro da Comissão de Revisão do Projeto de Lei Complementar para a Reforma do Código Triburário do Município de Ponta Porã (Decreto/Ponta Porã N. 8.931/2021)

Artigos Científicos

TOMÉ, Fabiana Del Padre; FREIRE, Marcos Egg. Competência legislativa tributária e o seu não-exercício ou exercício tardio: uma análise à luz da teoria dos atos de fala e da lógica jurídica. Revista Quaestio Iuris, UERJ, vol. 14, n. 2, 2021. Disponível em: < https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/47547 >.

BRITTO, Lucas Galvão de; FREIRE, Marcos Egg. A “revogação tácita” e a demarcação de limite ao processo nomogenético. Revista de Direito Tributário Contemporâneo. vol. 30. ano 6. p. 237-254. São Paulo: Ed. RT, jul./set. 2021Sumário disponível em: < https://www.thomsonreuters.com.br/content/dam/ewp-m/documents/brazil/pt/pdf/other/rdtc-30-jul-set-2021-sumario.pdf >

FREIRE, Marcos Egg. O critério temporal da regra-matriz de incidência tributária: apenas um átimo. Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário – RAFDT, Belo Horizonte, ano 05, n. 09, p. 157-172, jan./jun. 2021

FREIRE, Marcos Egg. O critério temporal da regra-matriz de incidência tributária: apenas um átimo. In CARVALHO, Paulo de Barros (coord.). Regra-matriz de incidência tributária: da teoria à prática. São Paulo: Noeses, 2021, p. 173-193

Docência

Professor (seminarista) do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) – Unidade Belo Horizonte/MG

Professor orientador do Módulo de Orientação de Monografia do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) – Unidade São Paulo/SP

Professor de curso de Pós-Graduação (MBA) da PUC Minas

Idiomas

Inglês

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