Por: Gustavo Barros
A Governança Corporativa surgiu para superar o “Conflito de Agência”, decorrente da separação entre a propriedade (que é dos acionistas) e a gestão empresarial (responsabilidade dos executivos), o que culminou no desalinhamento dos interesses envolvidos entre essas duas figuras.
Segundo o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), a governança é um “Sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo o relacionamento entre acionistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal”.
Neste sentido, a governança tem como principais princípios: (i) Disclosure – transparência; (ii) Fairness – equidade, tratamento equânime a todos os públicos; (iii) Accountability – prestação de contas e responsabilidade pessoal dos administradores; (iv) Compliance – cumprimento das leis e normas; (v) Ethics – ética na conduta empresarial e (vi) Corporate Responsibility – zelar pela perenidade da empresa, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações.
Desta forma, destacamos, neste momento, uma camada corporativa que tem destaque para o atingimento dos objetivos empresariais: o Conselho de Administração. Na qualidade de administradores, os conselheiros têm deveres fiduciários, devendo orientar a gestão com foco na geração de valor sustentável em curto, médio e longo prazos.
Os conselheiros de administração, estão entre os principais agentes da estrutura de governança corporativa, têm missão decisiva no sentido de que as empresas apresentem bons resultados, remunerem adequadamente seus acionistas e colaboradores, agreguem valor a todos os stakeholders e à sociedade, tenham imagem institucional positiva e atuem cada vez mais pautados nos princípios definidos.
Os Conselheiros têm como responsabilidade e obrigação realizar tarefas imprescindíveis para definir a estratégia corporativa, monitorar seu cumprimento pela diretoria e promover a conexão entre o CEO, executivos e sócios, sempre em defesa dos interesses maiores da organização.
Também é relevante na missão do conselho de administração identificar, discutir e garantir a promoção de uma cultura ética e baseada em princípios e valores organizacionais, proporcionando, inclusive, um ambiente de confiança e segurança psicoemocional.
Vale ressaltar que, além dos conselheiros, há outras camadas e agentes que contribuem com a governança, os quais são de crucial importância para o atingimento dos objetivos e benefícios empresariais.
Assim, adotando um modelo de governança e boas práticas de compliance, de acordo com modelos aceitos e controles adequados ao negócio, o empresário investe na assertividade de seus resultados, na integridade e na perenidade do negócio, trazendo à empresa e seus stakeholders benefícios como: (i) acesso a capital com custos mais baixos; (ii) aumento do desempenho empresarial; (iii) aumento do valor do negócio; (iv) ganho de vantagem competitiva (visibilidade, credibilidade e confiança mercadológica); (v) aumento do retorno de investimento; (vi) redução dos riscos operacionais, financeiros e societários (segurança jurídica); (vii) melhoria do processo de fiscalização e (ix) redução da assimetria informacional (transparência quanto às informações).
O JCM Advogados Associados permanece atento a todas as novidades e decisões para mantê-los sempre atualizados e permanecemos à disposição para solucionar suas dúvidas sobre o tema.
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