seta para a esquerda seta para a direita seta para a direita seta para baixo
notícia 24 de agosto de 2020

Conselho Nacional de Previdência Complementar publica resolução que revoga atos normativos

O Presidente do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24/08/2020, a Resolução CNPC nº 38, de 29/07/2020, com vigência a partir de 1º de setembro de 2020, que revoga, expressamente, atos normativos do CNPC e do antigo Conselho de Gestão de Previdência Complementar (CGPC).

Algumas revogações trazidas pela nova Resolução, tratam-se de normativos já superados por se referirem à assuntos incorporados pela legislação superveniente.

Ao total, foram revogados 16 (dezesseis) atos normativos.

Neste link, estão destacados os referidos normativos, bem como as respectivas matérias neles abordadas. 

Para acesso à íntegra da Resolução CNPC nº 38, de 29/07/2020, acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cnpc-n-38-de-29-de-julho-de-2020-273703405.

A JCM Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados se coloca à disposição para dirimir dúvidas a respeito da matéria, por meio de seus Consultores que podem ser contatados pelo e-mail consultoriaprevidenciaria@jcm.adv.br.

Belo Horizonte

Av. Afonso Pena, 2.951
Funcionários
CEP: 30130-006 como chegar

+55 31 2128 3585

bh@jcm.adv.br

Brasília

SAS, Quadra 1, Bloco M
Ed. Libertas Brasilis
sala 911/912 - Asa Sul
CEP: 70070-935 como chegar

+55 61 3322 8088

bsb@jcm.adv.br

Jaraguá do Sul

Av. Getúlio Vargas, 827
2º andar - Centro
CEP: 89251-000 como chegar

+55 47 3276 1010

sc@jcm.adv.br

Rio de Janeiro

NOVO ENDEREÇO

Rua Santa Luzia, 651
14º andar - Centro
CEP 20030-041 como chegar

+55 21 2526 7007

rj@jcm.adv.br

São Paulo

NOVO ENDEREÇO

Rua Tabapuã, 627
4º andar - Itaim Bibi
CEP: 04533-012 como chegar

+55 11 3286 0532

sp@jcm.adv.br