Por Brenda Evelin Wischral
Embora dados revelem que a nova plataforma Threads esteja decaindo drasticamente em relação ao engajamento e novos usuários, o uso da plataforma ainda é uma preocupação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados brasileira – ANPD.
Lançada no início de julho, a plataforma chamou a atenção das pessoas e captou milhões de usuários pelo mundo. No entanto, o uso massivo de dados pessoais coletados também chamou a atenção de especialistas em privacidade e proteção de dados que passaram a orientar sobre os riscos envolvidos no uso da plataforma.
“Threads é uma nova rede social da Meta Platforms, que possibilita o compartilhamento de postagens de texto com até 500 caracteres, incluindo links, fotos e vídeos de até cinco minutos, atrelada à conta do Instagram. O tratamento de dados pessoais feito pelo grupo Meta a partir da nova rede social é parte integrante de uma estrutura mais complexa de operações de tratamento, cujo funcionamento também envolve a plataforma Instagram e demais serviços do grupo econômico, na forma apontada das Políticas de Privacidade e de Cookies da Meta. Essa observação veio a ser confirmada em reunião da equipe técnica da ANPD com representantes da Meta Platforms, ocorrida em 12 de julho de 2023.”, afirma a ANPD.
Frente às preocupações levantadas no último mês, a ANPD divulgou em 24 de julho que iniciará atividades de fiscalização sobre a nova rede social.
Segundo nota veiculada pela ANPD “conforme divulgado em nota pública do dia 07 de julho de 2023, diante das preocupações manifestadas por especialistas em proteção de dados, pela imprensa, e por instituições internacionais, o Conselho Diretor da ANPD solicitou a realização de análise inicial a respeito do novo aplicativo do grupo Meta, considerando suas práticas de tratamento de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo do estudo preliminar foi proporcionar uma visão abrangente do cenário atual, além de munir a ANPD de informações basilares acerca da Threads e de seu impacto potencial para a proteção de dados pessoais no Brasil”.
Além do fato do Threads estar vinculado ao Instagram, não sendo possível, portanto, se cadastrar na plataforma sem possuir uma conta no Instagram, ou excluir a conta no Threads sem excluir a conta no Instagram, chama a atenção a massiva coleta de dados pessoais realizada pela plataforma.
Dados de saúde, compras, informações financeiras, localização, informações de contato, conteúdo do usuário, histórico de pesquisa e navegação, identificadores, dados de uso, diagnósticos e outras informações sensíveis podem ser coletados pela plataforma e serão alvo de fiscalização pela ANPD, a fim de verificar a conformidade da plataforma segundo a lei de proteção e privacidade de dados brasileira – LGPD. O JCM Advogados Associados permanece atento a todas as novidades e decisões para mantê-los sempre atualizados.
Para saber mais: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-fiscaliza-a-rede-social-threads
