O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, nesta quinta-feira (18), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho com o assunto “Covid-19”. No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 7,7 mil novas ações classificadas com o tema.

No levantamento, relativo ao período de janeiro a abril, divulgado em 26/5, havia 1.444 novas ações nas Varas do Trabalho e 295 casos novos nos TRTs, um total de 1.739 ações. O relatório anterior, no entanto, contemplava números de apenas 15 dos 24 TRTs. No Tribunal Superior do Trabalho, até o momento, 31 ações tratam do assunto. 

O novo levantamento, apurado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, com dados de 21 TRTs, registrou 6.689 novas ações com a temática no primeiro grau e  1.033 no segundo grau de jurisdição, totalizando 7.722 novas ações. 

Os dados foram  extraídos  do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (E-Gestão).  De acordo o relatório,  apenas três Regionais não haviam inserido os dados no Sistema até o fechamento do relatório: TRT da 10ª (DF/TO), da 17ª (ES) e da 20ª (SE) Regiões. 

No primeiro grau, os assuntos principais das demandas ajuizadas são relacionados às verbas rescisórias e ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mais de 1,5 mil processos (22,9%) buscaram o levantamento ou a liberação do FGTS. Já no segundo grau, o levantamento/liberação do FGTS aparece como assunto mais frequente (12,58% das ações), seguido de ações sobre tutelas cautelares e mandados de segurança.

Os TRTs que lideram em número de ações em primeiro grau são o da 12ª Região (Santa Catarina), com 1.486 ações, seguidos do TRT da 6ª Região (Pernambuco) com 1.025, TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul), com 824, TRT da 7ª Região (Ceará), com 465 ações e na quinta posição o TRT da 3ª Região (Minas Gerais) com 448 ações. 

No segundo grau, em ações de competência originária dos Tribunais Regionais do Trabalho, o TRT da 12ª Região novamente lidera com 323 ações, seguido pelo TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro), com 249 ações, seguido do TRT da 15ª Região (Campinas/SP e interior de SP), com 106 ações, TRT da 4ª Região com 93 ações e TRT da 3ª Região com 81 ações.

Confira aqui o novo levantamento parcial elaborado pelo TST.