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notícia 25 de junho de 2020

TST atualiza número de ações relacionadas ao coronavírus na justiça do trabalho em todo o Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, na última quarta-feira (24), levantamento com o número de casos novos de ações originárias nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho, de todo o Brasil, com o assunto “Covid-19”. 

No período de janeiro a maio de 2020, foram mais de 8,6 mil novas ações classificadas com o tema. No Tribunal Superior do Trabalho, até o momento, 42 ações tratam do assunto.

No levantamento antigo relativo ao período de janeiro a abril, divulgado em 26/5, havia 1.444 novas ações nas Varas do Trabalho e 295 casos novos nos TRTs, um total de 1.739 ações. Esse relatório, no entanto, contemplava números de apenas 15 dos 24 TRTs. 

O novo levantamento, divulgado nesta quarta-feira e apurado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, com dados dos 24 TRTs, registrou 7.632 novas ações com a temática no primeiro grau e 1.058 no segundo grau de jurisdição, totalizando 8.690 novas ações. Os dados foram extraídos do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (E-Gestão).

No primeiro grau (Varas do Trabalho), os assuntos principais das demandas ajuizadas são relacionados às verbas rescisórias e ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Mais de 1,6 mil processos (21,45%) buscaram o levantamento ou a liberação do FGTS. Já no segundo grau (TRTs), o levantamento/liberação do FGTS aparece como assunto mais frequente (12,85% das ações), seguido de ações sobre tutelas cautelares e mandados de segurança.

Na classificação por ramos de atividade, as empresas do sistema financeiro, da administração pública e do transporte concentram o maior número de processos nos TRTs. Nas Varas do Trabalho, destacam-se, pelo volume de reclamações trabalhistas, os ramos de indústria e transporte.  

Os TRTs que lideram em número de ações em primeiro grau são o da 12ª Região (Santa Catarina), com 1.490 ações, seguidos do TRT da 6ª Região (Pernambuco) com 1.028, TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul), com 826, TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) com 509, TRT da 7ª Região (Ceará), com 466 ações e na sexta posição o TRT da 3ª Região (Minas Gerais) com 447 ações. 

No segundo grau, em ações de competência originária dos Tribunais Regionais do Trabalho, o TRT da 12ª Região novamente lidera com 323 ações, seguido pelo TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro), com 250 ações, seguido do TRT da 15ª Região (Campinas/SP e interior de SP), com 106 ações, TRT da 4ª Região com 93 ações e TRT da 3ª Região com 81 ações.

Confira aqui o levantamento completo divulgado. 

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