seta para a esquerda seta para a direita seta para a direita seta para baixo
notícia 20 de abril de 2020

Se não for votada nesta segunda-feira (20/04/2020), MP do Contrato Verde e Amarelo irá caducar.

Aprovada na Câmara dos Deputados no dia 14/04, última terça-feira, o texto da MP 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo, e que também produz outras modificações na CLT, seria analisada e votada nesta sexta-feira (17/04), pelo Senado Federal. 

No entanto, diante da manifestação de diversos líderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a MP 905/2019 da pauta. 

Na sessão do Senado desta sexta, MDB, Rede, PDT e PSD pediram para que não seja votada a MP do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019). Os líderes argumentaram que a matéria não tem relação com o momento de pandemia.

PSDB, Podemos, Pros e Cidadania também se manifestaram contra a votação da MP 905/2019 nesta sexta. PSDB sugeriu que a medida fosse votada até hoje, segunda-feira. Já para o Podemos, o governo deveria editar nova MP posteriormente.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), defenderam a votação da MP 905/2019 antes do prazo de perda da sua validade. Acompanharemos ao longo a pauta de votações do Senado Federal. Acompanhe nossas redes sociais e site para novas informações. 

Fonte: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/senado-agora

Belo Horizonte

Av. Afonso Pena, 2.951
Funcionários
CEP: 30130-006 como chegar

+55 31 2128 3585

bh@jcm.adv.br

Brasília

SAS, Quadra 1, Bloco M
Ed. Libertas Brasilis
sala 911/912 - Asa Sul
CEP: 70070-935 como chegar

+55 61 3322 8088

bsb@jcm.adv.br

Jaraguá do Sul

Av. Getúlio Vargas, 827
2º andar - Centro
CEP: 89251-000 como chegar

+55 47 3276 1010

sc@jcm.adv.br

Rio de Janeiro

NOVO ENDEREÇO

Rua Santa Luzia, 651
14º andar - Centro
CEP 20030-041 como chegar

+55 21 2526 7007

rj@jcm.adv.br

São Paulo

NOVO ENDEREÇO

Rua Tabapuã, 627
4º andar - Itaim Bibi
CEP: 04533-012 como chegar

+55 11 3286 0532

sp@jcm.adv.br