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Recesso forense: prazos processuais estão suspensos no TST entre 2 e 31 de julho

O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020, será das 13h às 19h. A comunicação dos advogados, das partes e dos membros do Ministério Público com os servidores e os ministros será por meio telefônico ou eletrônico, inclusive quanto ao protocolo de petições e à prática de outros atos processuais. A informação consta do Ato nº 274, de 25 de junho de 2020, assinado pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.

No entanto, o de nº 274 foi alterado pelo Ato nº 280, de 30 de junho, que acrescentou informações sobre a suspensão de prazos processuais e os horários de plantão das unidades e de expediente dos servidores. Os prazos processuais ficam suspensos em função do recesso forense. Os servidores do TST, neste período, observarão o expediente regular, em regime remoto, inclusive o atendimento ao público externo nos horários anteriormente mencionados. 

Plantão

A Secretaria-Geral Judiciária (serviço de apoio), a Coordenadoria de Processos Eletrônicos, a Coordenadoria de Cadastramento Processual (protocolo) e a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos manterão plantão para atendimento remoto ao público. A Secretaria-Geral Judiciária atenderá das 9h às 18h, e essas outras unidades do Tribunal, em plantão, vão atender das 9h às 19h. 

Acesse aqui o Ato nº 274, de 25 de junho de 2020 – http://www.tst.jus.br/documents/10157/9160231/ATO+GP+_2020_HOR%C3%81RIO+ATENDIMENTO+P%C3%9ABLICO+EXTERNO+NO+TST-2+A+31+DE+JULHO+2020+%281%29+%284%29.pdf/f3b10a32-09c9-3057-92f1-59ce95475574?t=1593465519416

Acesse aqui o Ato nº 280, de 30 de junho de 2020 – https://www.tst.jus.br/documents/10157/2374827/Minuta+-+Recesso+de+Julho+de+2020+-+revb.pdf/16f7f8e6-cd6e-2030-441d-16ff688eb5b5?t=1593550187289

Fonte: Assessoria de imprensa do TST

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