Comunicamos que para melhor assessorá-los quanto às obrigações atreladas à Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), constituímos uma equipe multidisciplinar, com diversos especialistas que envolvem conhecedores de direito contratual, societário, trabalhista e previdenciário, além de profissionais com vasta experiência em governança corporativa e tecnologia da informação.

A equipe em questão será coordenada pelos sócios Carlos Alberto Barros e Fernando Pereira, e poderá ser acessada por meio do e-mail: lgpd@jcm.adv.br.

Dentre os serviços relacionados à referida norma, pode-se citar os que seguem:

1. definição de matriz de riscos relacionadas à LGPD ajustada para a realidade de cada entidade, assim como a implementação de controles operacionais para mitigá-los;
2. elaboração e revisão de instrumentos jurídicos e de governança da sociedade, dentre eles Política de Gestão e Proteção de Dados, Políticas de Privacidade e Termos de Tratamento de Dados;
3. elaboração de opiniões legais que envolvem questões relacionadas à LGPD, além de estudos técnicos para identificação de violações às políticas implementadas;
4. treinamentos com grupos de executivos e funcionários, com o intuito de prepará-los para o cumprimento das normas impostas pela LGPD; e
5. assessoria na estruturação e análise de riscos atrelados a operações societárias no contexto da LGPD.

Colocamo-nos à disposição, caso tenham interesse em conversar a respeito da matéria em questão.

Atenciosamente,