Ao lado de lideranças do Congresso e do ministro Paulo Guedes, da Economia, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a elaboração de nova Medida Provisória (MP) para estender, por mais quatro meses, o auxílio emergencial, mas em valor menor, de R$ 300,00 mensais.
“R$ 600 é muito para quem paga, e às vezes é insuficiente para todas as necessidades (para quem recebe). Decidimos, até atendendo [Ministério da] Economia, o valor de R$ 300, em nome da responsabilidade fiscal”, disse Bolsonaro.
O auxílio de R$ 300,00 custará R$ 25 bilhões aos cofres públicos por mês.
Em um curto discurso, Paulo Guedes ressaltou que o novo valor de R$ 300 mensais para o auxílio “é o possível”. Mais tarde, na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo no combate à pandemia, o ministro disse que a prorrogação é uma “tentativa de aterrissagem suave”.
“Essas são as últimas camadas de proteção social que estamos lançando”, acrescentou, referindo-se a medidas de emergência adotadas para enfrentar os efeitos econômicos da covid-19.
O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600. Com a continuidade da pandemia no país, o governo prorrogou o benefício por mais 2 meses em 30 de junho.
Até a última segunda-feira (31/08) o governo federal havia liberado R$ 184,6 bilhões a 67,2 milhões de beneficiários.
Um estudo publicado na última quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais.
A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Após o fim do Auxílio Emergencial, o Presidente da República pretende iniciar os pagamentos do Renda Brasil, programa social do governo que já vem sendo discutido, mas ainda não foi aprovado. Um dos obstáculos é encontrar de onde virão os recursos para financiar o programa.