São Paulo – O principal efeito colateral da demora nos pedidos de patentes e de registros de marcas no Brasil é a fuga de investimentos, avaliam especialistas. Para eles, os prazos muito longos podem colocar o País em segundo plano entre os mercados internacionais.

“Se um pedido de patente demora mais de uma década para ser analisado, é natural que nesse período a empresa refreie investimentos”, acredita o sócio do Silveiro Advogados, Rodrigo Azevedo.

Na perspectiva de multinacionais, ele afirma que a preferência é sempre por alocar recursos nos países onde há proteção da propriedade intelectual. Entre as empresas nacionais, a falta de proteção seria um desincentivo para aportes em inovação.

“O Brasil não tem uma tradição em pesquisa e desenvolvimento. Basta comparar o número de depósitos de patentes com o de outros países. É constrangedor”, comenta Azevedo.

Nos pedidos de registro de marca, a demora também prejudica os planos de negócio, comenta o sócio do escritório Dannemann Siemsen José Antonio B. L. Faria Correa. “Como um empresário vai investir numa marca sobre a qual não tem certeza da exclusividade?”, questiona.

Ele explica que o remédio para impedir a imitação de um produto é o registro da marca. “Se não puder ter a proteção da marca em tempo razoável, a empresa estrangeira pode querer ir a outro país”, diz ele.

Nesse quesito, o especialista acrescenta que o Brasil estaria atrás não somente de Estados Unidos, Europa e Japão, mas também dos vizinhos México e Colômbia, que garantem um tempo compatível de exame dos pedidos de registro.

O problema seria que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) acaba sendo negligenciado no repasse de verbas e fica sem pessoal.

Para o sócio do Kasznar Leonardos, Gabriel Leonardos, a concepção de que só os estrangeiros de beneficiam com o registro de patentes agrava essa situação. “Como 80% dos pedidos são de empresas estrangeiras, isso dá ao governo a ideia de que as patentes só servem para multinacionais. É uma percepção equivocada.”

Com base nesse tipo de mito, ele avalia que a proteção à propriedade intelectual permanece em segundo plano. E sem proteção, as empresas nacionais também não investem em inovação. “É um círculo vicioso, precisamos romper com essa inércia”, diz Leonardos.

Fonte: DCI