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notícia 19 de março de 2020

Contra demissões, governo propõe facilitar suspensão de contratos e corte de salários

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro propôs nesta quarta-feira (18) medidas para atenuar a crise gerada pela pandemia do Covid-19. As medidas podem ser propostas por meio de projeto de lei, que para ter validade precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, ou via Medida Provisória, que tem validade imediata, mas que precisa ser confirmada pelo Congresso em até 120 dias para não perder seus efeitos.

De acordo com a área econômica, a proposta demonstra uma flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que seria temporária e valeria apenas durante a pandemia do Covid-19.

A proposta do governo é permitir a redução de até 50% da jornada, com corte do salário na mesma proporção, mediante acordo individual com os trabalhadores.

A remuneração mínima continua sendo o salário mínimo, ou seja, o salário dos trabalhadores não poderá ser reduzido abaixo do mínimo legal.

A equipe econômica do presidente ainda avalia permitir uma suspensão temporária de contratos de trabalho de setores mais atingidos pela crise, para evitar demissões em massa nos próximos meses.
A medida poderia valer por 90 a 120 dias e teria como alvo trabalhadores com carteira assinada, que receberiam o seguro desemprego no período de suspensão do contrato de trabalho.

Ainda estão sendo realizadas projeções de custos e análises de como definir o público alvo que teria direito ao benefício, para determinar se a medida será adotada.

Notícias extraídas do sites:

https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2020/03/18/governo-estuda-suspensao-temporaria-de-contratos-de-trabalho-para-evitar-demissoes.ghtml

https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/03/18/em-programa-antidesemprego-governo-propoe-reducao-proporcional-de-salarios-e-jornada.ghtml

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