seta para a esquerda seta para a direita seta para a direita seta para baixo
notícia 28 de agosto de 2020

Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia, proposta, agora, segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 26/08, proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado.

Conforme o PL n.º 3.932/20, da deputada Perpétua Almeida e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho, cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.

“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.

Confira aqui o PL n.º 3.932/20

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Belo Horizonte

Av. Afonso Pena, 2.951
Funcionários como chegar

+55 31 2128 3585

bh@jcm.adv.br

Brasília

SAS, Quadra 1, Bloco M
Ed. Libertas Brasilis,
Salas 911/912 como chegar

+55 61 3322 8088

bsb@jcm.adv.br

Jaraguá do Sul

Av. Getúlio Vargas, 827
2º andar como chegar

+55 47 3276 1010

sc@jcm.adv.br

Rio de Janeiro

Av. Erasmo Braga, 277
13º andar como chegar

+55 21 2526 7007

rj@jcm.adv.br

São Paulo

Av. Paulista, 807
conj. 1822 como chegar

+55 11 3286 0532

sp@jcm.adv.br

Vitória

Rua Neves Armond, 210
7º andar como chegar

+55 27 3315 5354

es@jcm.adv.br