O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciou nesta sexta-feira, 27/03/2020, a criação de uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas quitarem suas folhas de pagamento durante dois meses. O dinheiro será emprestado pelos bancos, mas o financiamento foi articulado pelo governo federal.

O anúncio foi feito com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, e será válida para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

No total, a linha de crédito será de R$ 40 bilhões, durante dois meses. Desse total, 85% (ou R$ 34 bilhões) será subsidiada pelo Tesouro Nacional. O subsídio era uma demanda dos bancos privados para criarem essa linha de crédito.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano. Haverá uma carência de seis meses e o prazo de pagamento será de 36 meses.

Durante os dois meses de financiamento da folha, a empresa não poderá demitir. Isso estará no contrato de financiamento. Segundo ele, a estrutura do empréstimo desestimulará demissões nesse período. Isso porque uma demissão custa cerca de três meses de salário, prazo maior que os dois meses de financiamento.

De acordo com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o dinheiro cairá direto no CPF do funcionário, e a empresa ficará somente com a dívida.

A medida anunciada financiará, no máximo, dois salários mínimos (R$ 2.090,00) por trabalhador.

Isso significa que quem ganha de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento. Entretanto, para os funcionários que recebem cima desse valor, o financiamento ficará limitado a R$ 2.090,00

A operação será feita pelo BNDES, mas o dinheiro será emprestado pelos bancos tradicionais.

O governo não informou quando a linha de financiamento será aberta e nem deu detalhes sobre a forma acessar o crédito.

Diante do cenário, confirma-se a expectativa de uma nova medida provisória na área trabalhista regulamentando esta e outras situações, como a possibilidade de suspensão dos contratos, que havia sido lançada na MP n.º 927/2020 e foi posteriormente revogada pela MP 928/2020.

A previsão do governo é beneficiar 1,4 milhão de pequenas e médias empresas do país, num total de 12,2 milhões de trabalhadores.

Fonte: O Globo