Por Beatriz Olivon | De Brasília
Cerca de 1,9 mil ex-funcionários da Vasp deverão receber hoje um valor total de R$ 70 milhões. Esse é o terceiro lote de pagamentos. Os alvarás para a retirada dos recursos serão liberados durante a abertura da 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Desde a falência da Vasp, em 2008, trabalhadores tentam, por meio do Judiciário, receber valores referentes a verbas rescisórias e FGTS. A possibilidade de pagamentos foi ampliada no começo do ano, depois que foi autorizada a penhora de imóveis e bens do ex-controlador da companhia, Wagner Canhedo, e seus filhos.
Na decisão, o juiz Flavio Bretas Soares, da Vara Vasp, ponderou que havia uma dívida trabalhista de aproximadamente R$ 2 bilhões, sem indicação de bens para assegurar o pagamento. Após a penhora, foram apurados R$ 320 milhões em bens. Do total, R$ 240 milhões foram repassados para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo e o restante foi distribuído aos TRTs de outras regiões.
Os pagamentos vêm sendo feitos por fases. Na primeira fase, em setembro de 2015, foram pagos os processos de trabalhadores vinculados ao TRT de São Paulo. O valor total foi de R$ 280 milhões. Cerca de cinco mil trabalhadores receberam, cada um, entre R$ 30 mil e R$ 150 mil.
Na segunda fase, realizada um ano depois – e após a penhora – foram pagos a cerca de 1,7 mil ex-funcionários um total de R$ 56 milhões. Os trabalhadores que receberão os valores agora são os que não se habilitaram inicialmente.
Os últimos pagamentos, no entanto, ainda podem demorar. De acordo com o advogado Carlos Augusto Duque Estrada, que representa 680 ex-trabalhadores da companhia, ainda serão feitos rateios nos próximos quatro anos. A Vara Vasp não será extinta até que se finalize o último processo em curso, segundo a Justiça do Trabalho.
Fonte: Valor
